Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU

Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, e atende pedido feito pelo MPF em ação que denuncia irregularidades nos processos de seleção

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.